A legalização do casamento homossexual é uma das discussões que já começa a dividir a Assembleia da República e a sociedade portuguesa. Para alem de ser uma das promessas eleitorais do Partido Socialista, o Bloco de Esquerda já avançou com um projecto de lei e a igreja e vários movimentos lutam por um referendo nacional.[...] (continua no audio)
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às sextas, num fugaz minuto, não sei o que digo, nem digo o que sei nas crónicas da rádio TSM
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1 comentários:
A meu ver, trata-se de um direito fundamental de uma minoria, e como tal, o incentivo ao referendo só tem um objectivo: Impedir a procedência dos direitos dos homossexuais. A Constituição consagra o princípio da igualdade, e este princípio tem duas vertentes, positiva e negativa. Deste modo, ninguém deve ser discriminado pela sua orientação sexual nem impedir que os casais homossexuais disfrutem de condições de igualdade, mas há que tratar o que é desigual de forma diferente de modo a garantir a igualdade (vertente negativa do princípio da igualdade). Assim sendo, o casamento como instituto milenar tem uma concepção pré-definida como contrato entre pessoas de sexos diferentes que tem sofrido diversas alterações de acordo com as evoluções sociais, mas a sua característica de união de pessoas de sexo diferente tem-se mantido inalterada. Pessoalmente defendo que este é um instituto que deveria ser preservado como actualmente se encontra e que os casais do mesmo sexo devem ter um outro instituto que lhes garantam os mesmos direitos, no seguimento do exemplo do Reino Unido.
Cumprimentos
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